Parque Escolar com corte de 175,9 ME na despesa
O Governo quer cortar 240,8 milhões de euros na despesa com aquisição de bens de investimento por Empresas Públicas Reclassificadas, dos quais 175,9 ME na Parque Escolar, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013. “Em 2013, por referência a 2012, prevê o Governo uma diminuição do montante da despesa com aquisição de… Continue reading Parque Escolar com corte de 175,9 ME na despesa
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O Governo quer cortar 240,8 milhões de euros na despesa com aquisição de bens de investimento por Empresas Públicas Reclassificadas, dos quais 175,9 ME na Parque Escolar, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013.
“Em 2013, por referência a 2012, prevê o Governo uma diminuição do montante da despesa com aquisição de bens de investimento a realizar pelas EPR (Empresas Públicas Reclassificadas) na ordem dos 240,8 ME na óptica da contabilidade pública”, sublinha o relatório que integra a proposta do OE para o próximo ano, hoje entregue no Parlamento.
A Parque Escolar é a que mais tem de reduzir a sua despesa com aquisição de bens de investimento, em 175,9 ME, seguindo-se a EP-Estradas de Portugal, com uma diminuição de 25,5 ME, e o Metropolitano de Lisboa, cuja descida é de 21,1 ME.
Segue-se então a REFER, cuja despesa terá de descer em 16,1 ME e a RTP que terá de baixá-la em 4,8 ME.
O Metro do Porto é o único que vai aumentar a despesa com aquisição de bens de investimento em 2,8 ME.
Quanto à execução de contratos já celebrados, o Governo diz que em 2013 “manter-se-á essencialmente investimento” de forma “a não resultar despesa acrescida para as empresas por eventual rescisão por incumprimento contratual ou perda de fundos comunitários”.
Ao valor daqueles investimentos juntam-se os pagamentos de despesas com expropriações ou indemnizações que resultam de contratos cujo objecto já foi concretizado e cujos processos estão em contencioso, acrescenta o documento, dando como exemplo o acréscimo previsto de investimento no Metro do Porto.