OPINIÂO: Cartéis na Construção? «Já agora…»
O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins (TC), e o da Autoridade da Concorrência (AC), Abel Mateus, assinaram há dois dias, um protocolo de cooperação que tem como principal objectivo o combate a formação de cartéis. Até aqui nada de anormal. O pior é quando nas explicações acrescentaram que esta medida visa… Continue reading OPINIÂO: Cartéis na Construção? «Já agora…»
Ruben Obadia
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O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins (TC), e o da Autoridade da Concorrência (AC), Abel Mateus, assinaram há dois dias, um protocolo de cooperação que tem como principal objectivo o combate a formação de cartéis. Até aqui nada de anormal. O pior é quando nas explicações acrescentaram que esta medida visa especialmente o sector da construção civil e obras públicas.
Em suma, acusam as construtoras de combinar entre si propostas em concursos públicos. É esta pelo menos a definição de ‘cartelização’. Abel Mateus, qual especialista da construção, cita o exemplo da Holanda, que combateu os cartéis na construção civil, tendo daàresultado uma poupança equivalente a 1,5 por cento do PIB. Ao invés de se preocupar com casos bem mais graves que lesam todos os portugueses, como o da indústria farmacêutica, o presidente da AC aponta baterias para a construção. Entende-se! É fácil bater no ceguinho e aos olhos da opinião pública a mensagem passa como manteiga fora do frigorÃÂfico em tempo de Verão.
O que Abel Mateus e Oliveira Martins não dizem é que, na tal Holanda da poupança, ao contrário de Portugal, o Estado não demora mais de um ano para pagar as suas obras. Isto sim, o presidente do TC tinha obrigação de delatar. Mas há mais. A tal Holanda é uma pessoa de bem, planeia bem as suas obras, não subavalia os custos e sabe muito bem o que quer. Em Portugal passa-se exactamente o oposto, como ainda recentemente Macedo Vieira, presidente da autarquia da Póvoa do Varzim, admitiu ao jornal Público, falando da polÃÂtica do «já agora».
Ou seja, aproveitar a asfaltagem de uma rua, por exemplo, para, “já agora”, mudar os postes de electricidade e as papeleiras, alcatroar as ruas adjacentes e por aàfora, subvertendo completamente o projecto e o custo iniciais. Mas não fiquemos por aqui. Falemos da subavaliação deliberada dos custos finais das obras, só porque os organismos públicos não têm dotação orçamental para o valor real da obra ou porque se o tal consumidor que dizem defender soubesse o custo da obra que pretendem lançar nunca a aceitaria. Será que o CCB ou a Casa da Música alguma vez seriam construÃÂdos se soubéssemos àpartida quanto iriam custar?
Mas já que falam em cartéis e na Holanda, falem também que para ganhar concursos os projectistas são obrigados a trabalhar com uma tabela de… 1986!
Mas já deu para perceber que nada disto importa. Este protocolo agora assinado fez-me lembrar os inúmeros mails de nigerianos que recebo diariamente a oferecer-me negócios fabulosos. Ou seja, cheira mal!