Projectos de Interesse Nacional voltados para o Turismo
Dinamização da economia nacional prevista pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, poderá ser feita com base em novos empreendimentos turÃÂsticos privados «Até ao final de Junho será apresentado o programa de grandes investimentos infra-estruturais na energia, transportes, ambiente, saneamento e saúde». A garantia foi dada recentemente pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, na mesma altura… Continue reading Projectos de Interesse Nacional voltados para o Turismo
SIL 2024 atribui prémios e distingue personalidade do ano
ERA: Venda de habitação nova cresce 36% nos primeiros 3 meses do ano
Álvaro Siza homenageado pelo Comité Internacional de Críticos de Arquitectura
Worx: Volume de investimento deverá manter-se em linha com o registado em 2023
Constructel adquire norte americana Verità
Nuno Sepúlveda assume presidência do CNIG
Zome lança serviço “inovador” de verificação de imóveis
Eficiência energética, BIM e construção metálica na agenda do 2º dia da Tektónica
Anjos Urban Palace é o novo projecto de reabilitação da EastBanc
Reynaers confirmada como parceira principal da ZAK World of Façades
Dinamização da economia nacional prevista pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, poderá ser feita com base em novos empreendimentos turÃÂsticos privados
«Até ao final de Junho será apresentado o programa de grandes investimentos infra-estruturais na energia, transportes, ambiente, saneamento e saúde». A garantia foi dada recentemente pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, na mesma altura em que anunciava a intenção do Governo liderado por José Sócrates mobilizar cerca de 25 mil milhões de euros para relançar a economia nacional.
Nesse sentido, o executivo de maioria socialista anunciou também a criação de um Sistema de Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), com o objectivo de, entre outras funções, minimizar as sempre problemáticas questões burocráticas associadas aos processos de licenciamento de obras.
O sector da construção poderá encontrar aqui um importante balão de oxigénio para fazer face às oscilações do investimento público, uma vez que o objectivo é também estimular o investimento de parceiros do sector privado. Mas em que áreas será feito o investimento? A dinamização do Turismo em áreas deficitárias, nomeadamente com a aplicação de investimentos avultados em novas unidades, será uma das apostas.
O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, salientou recentemente que para Portugal se tornar numa indústria turÃÂstica competitiva necessita de apostar em zonas com carências a nÃÂvel hoteleiro, nomeadamente algumas áreas do litoral alentejano. Para o ministério da Economia, dentro dos projectos de interesse nacional fomentados sobretudo por capitais privados encontram-se seis projectos turÃÂsticos que, na sua globalidade, representam um investimento de aproximadamente 2,5 mil milhões de euros.
O Construir tentou obter declarações por parte do ministro da Economia, contudo tal não foi possÃÂvel até ao fecho desta edição.
Alqueva «a crescer» Com a construção da Barragem de Alqueva, aquela região alentejana passou a estar dotada de um polo de atracção de investimento, também pela necessária dinamização da envolvente àbarragem. A Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, ligada ao Grupo Roquette, tem em curso a elaboração de um plano pormenor para aquela região, para que, depois de aprovado, possa avançar para a fase de construção de unidades turÃÂsticas e residenciais, complementadas com diversas valências, entre as quais campos de golfe e centro de desportos náuticos. Previsto para uma área a rondar os dois mil hectares, este investimento ronda os 940 milhões de euros. O golfe será também uma das prioridades do empreendimento Falésia D’El Rey, em Óbidos, da responsabilidade do consórcio formado pelos britânicos do Grupo Béltico e pelos brasileiros da Crissier. O investimento, a rondar os 230 milhões de euros, envolve a criação de um empreendimento turÃÂstico na praia d’El Rey.
Para o Douro está prevista a construção de um hotel de luxo e de um SPA vÃÂnico em Mesão Frio, Vila Real. O investimento, da responsabilidade do grupo Douro Azul, está avaliado em cerca de 26 milhões de euros e está dependente da Aprovação do Plano de Pormenor para aquela região.
De entre o conjunto de empreendimentos apresentados pelo Ministério da Economia, o Piter do Porto Santo tem a particularidade de conjugar esforços privados e públicos. Dos 113 milhões de euros de investimento previsto, 83 milhões são da responsabilidade do sector privado evisam a «requalificação do destino turÃÂstico “Porto Santoâ€Â».
A este conjunto de projectos junta-se também o já conhecido empreendimento em Tróia, da responsabilidade da Sonae Imobiliária e da Amorim Imobiliária. O projecto contempla a criação de unidades hoteleiras de luxo, aldeamentos e apartamentos turÃÂsticos e moradias para segunda habitação, num valor total aproximado de 350 milhões de euros.
O papel da comissão de acompanhamento dos projectos de interesse nacional prevê a desburocratização dos procedimentos de licenciamento dos projectos, nomeadamente, no caso do Troia resort, a análise para aprovação dos quatro planos de pormenor.
Os números do Plano de Estabilidade e Crescimento apontam para que o Estado tenha um peso de cerca de 45 por cento na economia nacional. O objectivo deste programa passa pela redução do peso do Estado nos investimentos de grande envergadura em Portugal, abrindo assim portas ao investimento por parte do sector privado.
O que são os PIN?
Os designados Projectos de Potencial Interesse Nacional são, de acordo com o Executivo, um sistema que privilegia a dinamização do investimento empresarial associado a actividades que diversifiquem a base económica existente, criem emprego qualificado e apresentem caracterÃÂsticas de inovação que lhes permitam gerar mais valor acrescentado, sendo que os projectos a equacionar devem ser superiores a 25 milhões de euros.
A Labicer, ligada ao processo de produção de pavimentos e revestimentos é uma das empresas que integra este programa, através do apoio àcriação de duas soluções inovadoras. O investimento para a modernização da empresa, avaliado em cerca de 33 milhões de euros, visa a aquisição de maquinaria e equipamentos.