Associação Europeia de Construção defende PPP na reabilitação urbana
A Associação Europeia do Direito da Construção (AEDC) defendeu hoje, num debate a decorrer no Porto, que as Parcerias Público Privadas (PPP) deveriam ser aplicadas ao nÃÂvel da reabilitação urbana. O presidente da AEDC, António Vilar, acrescentou ainda que um bom exemplo a seguir, nomeadamente no Porto, é o da cidade de Barcelona, onde se… Continue reading Associação Europeia de Construção defende PPP na reabilitação urbana
Ana Baptista
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A Associação Europeia do Direito da Construção (AEDC) defendeu hoje, num debate a decorrer no Porto, que as Parcerias Público Privadas (PPP) deveriam ser aplicadas ao nÃÂvel da reabilitação urbana.
O presidente da AEDC, António Vilar, acrescentou ainda que um bom exemplo a seguir, nomeadamente no Porto, é o da cidade de Barcelona, onde se tem vindo a realizar um bom trabalho de reabilitação urbana muita graças ao recurso a PPP.
«As parcerias entre os privados e o Estado são questões muito complicadas e complexas do ponto de vista jurÃÂdico, mas necessárias, face àactual incapacidade do Estado para assumir a despesa e a gestão daquilo que sempre foi serviço público», salientou António Vilar em declarações àLusa.
ConstituÃÂda em 1992 e sediada em Londres, a AEDC nasceu com o objectivo de estudar e debater todas as questões jurÃÂdicas relacionadas com os sectores da construção civil e obras públicas, urbanismo e ambiente.
Em Portugal, esta vertente jurÃÂdica está reunida no organismo CONSTRUCTA – Associação Portuguesa do Direito da Construção que integra, actualmente, cerca de 60 associados.